Termos de Uso — Arena Saúde

1. Aceitação

Ao criar uma conta você concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

2. Conta e cadastro

Você é responsável pela veracidade dos dados informados (nome, CPF, telefone e e-mail) e pela guarda das suas credenciais de acesso. Contas com dados falsos podem ser bloqueadas.

3. Planos e pagamentos

Os planos são adquiridos via PIX. A ativação ocorre após a confirmação do pagamento pelo provedor. Valores, benefícios e pontuações são definidos no painel administrativo e podem ser alterados a qualquer momento, sem efeito retroativo sobre planos já ativos.

4. Pontos e resgates

Pontos são créditos de uso interno, sem valor monetário, e podem ser trocados por produtos do catálogo enquanto houver estoque. Pontos podem expirar conforme regras vigentes.

5. Indicações e comissões

Comissões são creditadas conforme os percentuais configurados por nível e apenas sobre pagamentos efetivamente confirmados. Fraudes, autoindicação ou cadastros duplicados resultam em estorno e bloqueio.

6. Saques

Saques são solicitados via chave PIX cadastrada em nome do titular da conta, respeitando o valor mínimo e os prazos de análise informados na plataforma.

7. Condutas proibidas

É vedado usar a plataforma para fraude, lavagem de dinheiro, spam, engenharia reversa ou qualquer atividade ilícita.

8. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento pelo suporte.